Farmacovigilância

Em Portugal, o Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) foi criado em 1992, mas a sua importância a nível mundial reporta-se à década de 60 com o famoso caso da talidomida.

 

Inicialmente, estabeleceu-se de forma centralizada, mas rapidamente se tomou consciência que a sua descentralização geográfica traria vantagens ao nível da proximidade do sistema aos profissionais de saúde, bem como do envolvimento das Universidades no mesmo.

 

O SNF conta, atualmente, com unidades regionais de Farmacovigilância, que cobrem todo o território continental, e que se tornaram centros com vocação científica, levando a cabo alguns estudos farmacoepidemiológicos na área da segurança do medicamento.

 

A Farmacovigilância tem como função principal a deteção, registo e avaliação das reações adversas a medicamentos e dispositivos médicos, com o objetivo final da sua prevenção. Para isso, faz a monitorização da segurança dos produtos farmacêuticos, quer na fase de ensaios clínicos, quer na fase de pós-comercialização, através da implementação de sistemas de gestão de risco e de Farmacovigilância.

 

É uma área profissional regulada através da transposição para o direito nacional de um conjunto de normativos comunitários sobre a responsabilidade de exercício de um “responsável” pela Farmacovigilância. Este setor exige uma permanente comunicação com os órgãos comunitários responsáveis, como a EMA e o INFARMED.

O SNF enfrenta diariamente o desafio de implementar mecanismos de deteção de reações adversas ao medicamento (RAM) eficazes, procurando sempre manter as informações acerca do medicamento o mais atualizadas possível. Para além disso, é também desafio para o SNF sensibilizar toda a população para reportarem as RAMs, no entanto são necessários sistemas de comunicação e sensibilização mais eficazes.