European Medicines Agency

EMA

A European Medicines Agency (EMA), sediada em Amsterdão, funciona como uma rede que congrega os recursos científicos dos Estados Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, por forma a assegurar o mais elevado nível de qualidade na avaliação e controlo de medicamentos na Europa. Desta forma, as agências nacionais sediadas em cada um dos Estados-Membros, têm articulação direta com a EMA, como é exemplo o INFARMED, I.P. em Portugal, o qual têm peritos em diferentes áreas a trabalhar diretamente com a EMA, em prol da qualidade dos medicamentos. 

 

A EMA tem como principal responsabilidade a proteção e promoção da saúde pública e animal para isso tem a função de coordenar os recursos científicos das Agências Regulamentares dos Estados-Membros, recomendar programas de Investigação e Desenvolvimento, fornecer informações a utentes e profissionais, gerir os processos de Autorização de Introdução no Mercado Centralizado e ainda controlar a segurança dos medicamentos em atual comercialização.

 

É importar ressalvar que existem componentes que esta Agência não controla, tais como o preço dos medicamentos, a patente de medicamentos, a disponibilidade de medicamentos e os dispositivos médicos. 

 

No entanto, a Agência está envolvida na avaliação de certas categorias de dispositivos médicos, que atualmente estão a ser cada vez mais usados pela população, e, por isso, é de extrema importância controlar e regulamentar este tipo de produtos, como os medicamentos homeopáticos, suplementos e medicamentos à base de plantas, suplementos alimentares e, por fim, os cosméticos.

 

Para saberes mais sobre a EMA, podes consultar este website.