Questões Éticas na Era Digital: Implicações na Proteção de dados

Importância da proteção de dados no setor da saúde e implicações éticas em saúde relacionadas nomeadamente com a introdução de novas tecnologias, referindo os aspetos menos positivos relacionados com a introdução de novas tecnologias em saúde.

Moderador - Professor Doutor Carolino Monteiro

Carolino Monteiro nasceu em 1957 na Sobreda de Caparica, concelho de Almada.

Na Universidade de Lisboa, obteve o grau de Bacharelato, em 1980; a Licenciatura em Biologia “Ramo Científico”, em 1981; e a Licenciatura em Biologia “Ramo Educacional”, em 1983. Doutorou-se em Genética Molecular na Universidade Nova de Lisboa, em 1991, após desenvolver linhas de investigação em Lisboa, Glasgow, Oxford e Londres. Em 2006, na Universidade de Lisboa, concluiu as provas de Habilitação ao Título de Agregado em Ciências Biológicas.

Em 1997, obteve a equiparação a estágio da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Genética pelo Ministério da Saúde, e, em 2007, o Título de Especialidade em Genética Humana, conferido pela Ordem dos Biólogos. 

Em 2016 obteve o título de Clinical Laboratory Geneticist pelo European Board of Medical Genetics.

Entre 2010 e 2014, foi conselheiro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), sob a tutela da presidência da Assembleia da República. 

É membro da Comissão de Ética para a Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP e da Escola Superior das Tecnologias da Saúde IPL.

Foi elemento-promotor da formação do Colégio de Biologia Humana e Saúde e do Título de Especialidade em Genética Humana da Ordem dos Biólogos e pertenceu ao Conselho Deontológico e Profissional da respetiva Ordem.

É membro de associações cívicas e de sociedades científicas nacionais e internacionais. É membro do Conselho-Geral do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, na Sobreda de Caparica.

A par com a atividade científica e pedagógica tem desenvolvido ações de compreensão pública da ciência, reconhecidas com o “Prémio Bordallo para as Ciências”, conferido pela Casa da Imprensa, em 2001. A Câmara Municipal de Almada, em 2003, atribuiu-lhe a “Medalha de Ouro da Cidade por Dedicação e Mérito”, a Fundação Internacional Racionalista, em 2005, o seu prémio anual e, em 2007, recebeu a Medalha de Honra do Rotary Club da Costa da Caparica.

Foi Professeur Invité de 1 ère Classe na Université de Lorraine, França. Atualmente, é Professor Associado com Agregação em regime de tenure na Universidade de Lisboa (Faculdade de Farmácia).

Drª. Nina Sousa Santos

Licenciada em Direito e Mestre em Gestão da Saúde. 

Estudante de doutoramento em Bioética.

Pós-graduada em várias áreas, designadamente, Ciências Jurídico-Administrativas e Direito da Saúde.

No setor público da Saúde, desde 1997, destacando-se funções de coordenação de assessoria jurídica, chefia do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade da DGS.

Membro do Conselho de Administração de um hospital, e Assessora do Conselho Diretivo do INFARMED, IP. Assessora de diversos membros do Governo da área da Saúde e, entre 2013 e 2015, da área do ambiente. 

Consultora jurídica na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Professora Convidada na Escola Nacional de Saúde Pública, entre 2010 e 2016, responsável por seminários relativos a Comissões de Ética e Autoridades de Saúde nos cursos de Doutoramento, Mestrado e Especialização em Administração Hospitalar. 

Entre outras publicações, co-autora do artigo “Da Tuberculose ao COVID-19: Legitimidade Jurídico-Constitucional do Isolamento/Tratamento Compulsivo por Doenças Contagiosas em Portugal”, publicado na Acta Médica Portuguesa, 2020, e do Relatório Final do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, publicado pelo MS, em 2012.

Vice-Presidente da Comissão de Ética do Instituto Ricardo Jorge, desde 2012, e membro da 1.ª Comissão de Ética da Ordem dos Nutricionistas (2016 a 2019).

Áreas de interesse: bioética, informação de saúde, medicamentos, Saúde Pública, gestão de organizações de saúde e saúde ambiental.

Dr. António Faria Vaz

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1983).

Especialista em Medicina Geral e Familiar (1990), e Pós-Graduado em Economia de Medicamentos, (ISEG/FFL (1995-1997).

Mestrado em Farmacoepidemiologia (2000-2005).

Mestrado em Ensaios Clínicos (2005-2006).

Mestrado em Bioética (2014-2018).

É Vice-Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Presidente da RedÉtica, Presidente da CES da ARS LVT. 

Foi Vice-Presidente da CEIC (2005-2011).